Segundo
o texto, o motorista que for flagrado em ultrapassagem perigosa pagará multa de
R$ 957,70, e os que forem pegos em racha e ultrapassagem forçada pagarão multa
de R$ 1.915,00.
A Câmara dos Deputados
aprovou na última quarta-feira, 24, um projeto de lei que aumenta as penas para
quem fizer ‘rachas’, ultrapassagens perigosas ou forçar ultrapassagens no
trânsito. A proposta também transforma as penas de detenção em reclusão
(prisão), aumenta essas penas e equipara as multas nos casos de racha e
ultrapassagem perigosa às cobradas em razão da nova lei seca. A matéria segue
para análise do Senado. Segundo o texto, o motorista que for
flagrado em ultrapassagem perigosa pagará multa de R$ 957,70, e os que forem
pegos em racha e ultrapassagem forçada pagarão multa de R$ 1.915,00. As
punições para os infratores foram, em muitos casos, aumentadas. O texto
aprovado pelos deputados muda nove artigos do atual Código de Trânsito
Brasileiro (CTB). Todos visam a tornar mais rigorosa as penas para infrações de
trânsito, suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo. O projeto
também estabelece que no caso da reincidência da infração no período de 12
meses a multa será aplicada em dobro. Homicídio nas estradas. Dessa forma, é a
primeira vez, o código de trânsito recebe a pena de prisão por homicídio.
Atualmente, o código só prevê pena de reclusão, que muitas vezes é convertida
em cesta básica. A gente traz para o código que no trânsito também se comete
assassinatos. O projeto também estabelece que nos casos de morte provocada por
racha, a pena para o condutor do veículo será de cinco a dez anos, se o
condutor provocar, na mesma circunstância, lesão corporal grave a pena será de
três a seis anos de reclusão. O CTB estabelece atualmente prisão até dois anos,
que podem ser convertidas em penas alternativas. No Ceará foi solicitado à
Polícia Rodoviária Federal do Ceará as informações ligados às fiscalizações e
combates aos rachas no nosso estado, como multas, apreensões de veículos e
prisões, mas assessoria de imprensa afirma que não possui esses números especificados.
A PRF informa que faz o combate aos rachas conforme as denúncias que recebe,
mas já há uma avaliação positiva sobre a necessidade de realizar uma grande
operação para pegar os infratores no flagra. Ainda de acordo com o texto
aprovado, no caso de competição, eventos organizados, exibição e demonstração
de perícia e manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem
permissão da autoridade de trânsito, as penalidade são aplicáveis aos
promotores e aos condutores participantes do evento.
Fonte: Jangadeiro
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