quarta-feira, 28 de agosto de 2013

ESCÂNDALO! TCE investiga convênios irregulares em secretaria comandada por Gony Arruda

Segundo Portal da Transparência, a Sesporte, comandada há quase 3 anos pelo Deputado Estadual Gony Arruda,  conta com R$ 7,2 milhões de inadimplência em convênios. Do total, três entidades centralizam R$ 2,5 milhões. Nenhuma delas funciona no endereço que consta no convênio. 

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) vai investigar convênios celebrados pela Secretaria Estadual do Esporte (Sesporte) com entidades sem fins lucrativos. A 14ª Inspetoria da Corte, especializada em convênios e contratos, verificou indícios de irregularidades em convênios com a entidade Ciranda da Vida. O processo foi distribuído ontem e ficará sob relatoria do conselheiro Pedro Timbó. Segundo a Inspetoria, a Sesporte firmou este ano vários convênios com a entidade sem que a prestação de contas de convênios anteriores tenha sido sequer analisada pela Secretaria. Outras inconsistências foram identificadas, como por exemplo, na composição do plano de trabalho, sem detalhes de como o dinheiro seria gasto. A inspetoria já sugere que seja concedida cautelar, suspendendo repasses para a Associação. A partir dessa apuração, outros convênios serão analisados.

O problema pode ser ainda mais grave. o Jornal O Povo apurou, no Portal da Transparência, que, desde 2007 até hoje, a Sesporte acumula inadimplência em convênios de R$ 7,2 milhões. Na maioria dos casos, são entidades contratadas para a realização de eventos esportivos para diversos públicos. Considerando apenas convênios assinados a partir do início de 2011, quando o secretário Gony Arruda assumiu o cargo, a inadimplência registrada é de R$ 4,9 milhões, que foram distribuídos em 48 convênios.

Chama atenção que mais da metade do valor total da inadimplência destes 48 convênios esteja centralizado em apenas três entidades do Ceará: Associação Cearense de Desportos, Associação Brasileira de Windsurf e a Associação Cultural Recreativa e Esportiva do Ceará. Juntas, elas totalizam inadimplência de R$ 2,8 milhões. O Jornal O Povo visitou as sedes das três entidades e nenhuma delas funciona nos endereços que constam no contrato. Vale lembrar que, para a celebração de convênios, as entidades não eram submetidas à seleções públicas.

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