quinta-feira, 22 de maio de 2014

Justiça autoriza quebra de sigilo de internautas que desrespeitaram cearenses vítimas de acidente

Justiça autoriza quebra de sigilo de internautas que desrespeitaram cearenses vítimas de acidente.

Internautas que fizeram comentários discriminatórios contra nordestinos terão endereços de IP disponibilizados à Justiça e poderão responder pelo crime de racismo

A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal do Ceará (MPF) e determinou, nesta quarta-feira (22), a quebra de sigilo dos computadores de seis internautas acusados de fazer comentários discriminatórios em matérias jornalísticas que noticiaram acidente com ônibus no Ceará que vitimou 18 pessoas mortas em Canindé.


A quebra do sigilo dos IPs dos computadores dos usuários foi pedida nesta terça-feira (20), pelo procurador da República Edmac Lima Trigueiro, autor de procedimento criminal que apura a conduta dos internautas. 

Do início do último domingo (18), até o fim da tarde de segunda-feira (19), o MPF identificou e coletou dezenas de comentários com insultos a nordestinos em portais de notícias que veicularam o acidente na BR-020. 

De acordo com o procurador Edmac Trigueiro, a conduta dos internautas poderá ser enquadrada como crime de Racismo. Se condenados, cada um dos seis internautas poderá pegar pena de dois a cinco anos de prisão. 

Para o juiz federal João Batista Martins Prata Braga, que julgou o pedido, "resta imprescindível para a definição dos responsáveis pelas condutas o afastamento do sigilo dos dados". Cabe afirmar que inexiste outro meio apto a identificar os responsáveis pelo evento, devendo ainda ser considerado o fato de muitos usuários utilizarem-se de inverídicos dados cadastrais", destaca o juiz. 

O acidente

Com repercussão internacional, a tragédia na BR-020 aconteceu na manhã do dia 18, após o veículo sair de Boa Viagem (CE) com destino a Fortaleza (CE) e tombar no município de Canindé (CE), deixando 18 mortos. Seis passageiros do ônibus continuam internados no Instituto Doutor José Frota (IJF).

Fonte: Diário do Nordeste

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